Decreto 001-2005 Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes pertencentes a Administração Direta e Indireta do Municipio de Diamante O'Oeste
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Decreto 002-2005 Constitui Comissão de Aferição do Saldo em caixa
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Decreto 003-2005 uspende pagamento de dívidas de caráter continuado ou não assumidas até 31 de dezembro de 2004, pela Administração anterior, que estejam em desconformidade com o artigo 42 da Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal
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Decreto 004-2005 Determina expediente interno na Prefeitura do Município de Díamante D"Oeste no mês de Janeiro de 2005
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Decreto 005-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 006-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 007-2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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Decreto 008-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 009-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 010-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 011-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 012-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 013-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 014-2005 Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2005
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Decreto 015-2005 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS A COPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
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Decreto 016-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 017-2005 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 018-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 019-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
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Decreto 020-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 021-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal
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Decreto 022-2005 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
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Decreto 023-2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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Decreto 024-2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO N° 00412005
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Decreto 025-2005 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Decreto 026-2005 Decreta Ponto Facultativo
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Decreto 027-2005 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 028-2005 ESTABELECE VALOR DAS TARIFAS PÚBLICAS
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Decreto 029-2005 DISPÓE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
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Decreto 030-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
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Decreto 031-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
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Decreto 032-2005 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NOMEADA PÉLO DECRETO N0 046/2003
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Decreto 033-2005 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem (CODAR - NE.5ES - 12.401)
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Decreto 034-2005 DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO, EM FACE DO FALECIMENTO DO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, Sr. ANTÕNIO RODRIGUES MAGALHÃES,
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Decreto 035-2005 Decreta Ponto Facnltativo.
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Decreto 036-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 037-2005 DlSPÜE SOBRE NOMEAÇAo DE PESSOAL
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Decreto 038-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 039-2005 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DA TAXADE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DA TAXA DE FUNC/ONÁMENTO REGULAR ÁLVARA DE LICENÇA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2005
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Decreto 040-2005 Dispõe sobre exoneração
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Decreto 041-2005 Dispõe sobre exoneração
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Decreto 042-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal em Cargo de Provimento Efetivo
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Decreto 043-2005 Decreta POllto Facllltativo.
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Decreto 045-2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
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Decreto 046-2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE CREDITO
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Decreto 047-2005 Dispõe sobre exoneração
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Decreto 048-2005 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
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Decreto 049-2005 Dispõe sobre exoneração
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Decreto 050-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
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Decreto 051-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 052-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 053-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 054-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 055-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
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Decreto 056-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 057-2005 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2005
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Decreto 058-2005 Decreta POllto Facllltativo.
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Decreto 059-2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
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Decreto 060-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 062-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 063-2005 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto 064-2005 dispõe sobre exoneração por aposentadoria
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Decreto 065-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal em Cargo de Provimento Efetivo
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Decreto 066-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 067-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 068-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 069-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 070-2005 Dispõe sobre nomeação Do Comitê Gestor Municipal do Cadastro Único e Bolsa Familia
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Decreto 071-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 073-2005 Designa membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
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Decreto 074-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto 075-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto 076-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
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Decreto 077-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
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Decreto 078-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 079-2005 Declara bem inservível e baixa no patrimônio
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Decreto 080-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 081-2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 082-2005 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Decreto 083-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 084-2005 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 085-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 088-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 089-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 090-2005 DENOMINA LOTEAMENTO URBANO
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Decreto 091-2005 DENOMINA LOTEAMENTO URBANO
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Decreto 092-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 093-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 094-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 095-2005 APROVA O LOTEAMENTO TOPÁZIO NO PERIMETRO URBANO DE DIAMANTE D' OESTE
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Decreto 096-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 097-2005 Decreta Ponto Facultativo
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Decreto 098-2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
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Decreto 099-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 100-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 102-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 103-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 104-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 105-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 106-2005 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bem Móvel
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Decreto 107-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 108-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 109-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 110-2005 DECRETA COMO ZONA MISTA A CHÁCARA URBANA 14-A DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE
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Decreto 111-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 112-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 113-2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 114-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 115-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 116-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 117-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 118-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
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Decreto 119-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 120-2005 Dispõe sobre Recesso e Férias Coletivas
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Decreto 122-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 123-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 127-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 128-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 129-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 130-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 131-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 132-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 133-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 134-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 135-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 136-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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